Aplicável aos titulares de dados que preencham os formulários de contacto disponibilizados através do presente site.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Cyberawareness, Unipessoal, Lda. (doravante, designado Cyberawareness) é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais e tem sede na Rua da Junqueira 218-220 R/C, 1300-346 Lisboa.
CONTACTOS DA RESPONSÁVEL
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais o contato para a Responsável pode ser efetuado por correio eletrónico (preferencialmente) para o seguinte endereço: privacy@cyberawareness.pt.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
A finalidade da recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados aquando do preenchimento dos formulários é a gestão de contactos solicitados pelo próprio titular dentro de eventuais relações pré-comerciais.
CONDIÇÃO DE LICITUDE
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais realizadas pelo titular dos dados.
DURAÇÃO
Os dados recolhidos e tratados para o contacto serão conservados pelo prazo de 1 (um) ano contado do último contacto com o titular.
SUBCONTRATANTES
O tratamento de dados recolhidos pelo site está subcontratado à DMNS – DOMINIOS, S.A. que gere o site e o mecanismo de contactos. A relação com a DMNS – DOMINIOS, S.A. está devidamente contratualizada e esta atua sob nossa autoridade, mediante instruções prévias e escritas sobre o tratamento.
ENTIDADES DE DADOS DIFERENTES DOS TITULARES
Presume-se sempre que a recolha de dados é feita diretamente junto do titular. Se esse não for o caso, a Cyberawareness declina toda a responsabilidade pela ausência de causa de licitude para o tratamento, correndo única e exclusivamente por conta de quem faz a inserção dos dados nos formulários disponibilizados pelo site a responsabilidade pela não verificação das exigências legais. A Cyberawareness reserva-se ainda no direito de denunciar as situações de utilização não autorizada de dados de terceiros que venha a detetar.
MENORES
A Cyberawareness não recolhe, para este efeito, dados pessoais de menores. Caso se verifique uma dessas situações, os dados dos menores serão imediatamente eliminados.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
A Cyberawareness não transfere dados pessoais para países fora do EEA (Espaço Económico Europeu).
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Os titulares de dados podem exercer seus direitos acesso, a retificação, a oposição ao tratamento e o apagamento ou portabilidade dos seus dados pessoais, desde que dentro dos limites legais e regulamentares estabelecidos. O exercício dos direitos deve ser efetuado através dos contactos da responsável supra indicados.
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO
Se um titular de dados considerar os seus direitos afetados, pode igualmente recorrer à autoridade de supervisão competente do Estado-Membro em causa, no caso, deve a reclamação ser dirigida à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Cyberawareness pode alterar esta política de privacidade sempre que for necessário e adequado, mesmo que não seja legalmente exigível. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Assim, devem os titulares dos dados aceder de forma regular à política de privacidade para verificarem a versão mais recente.